Ética Médica

Um paciente de 3 anos com febre há 1 dia de 38º e dor periumbilical que há 4 horas se localizou em fossa ilíaca direita apresenta ao exame físico dor a descompressão brusca. O hemograma confirma a suspeita clínica.Você como cirurgião diagnostica o quadro como apendicite aguda e comunica aos pais que a realização da cirurgia é uma urgência médica com perigo de vida se não realizada precocemente, mesmo assim os pais não concordam em realizá-la. Qual a conduta correta?

É de bom senso solicitar um parecer de outros colegas para tranqüilizar e esclarecer os pais mas se ainda assim permanecerem irredutíveis a conduta correta é manter a indicação e encaminhar o paciente para a cirurgia.

O Código de Ética Médica no artigo 56 do capítulo V versa que: “É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente perigo de vida.” O caso àcima se encaixa na exceção do artigo e temos o respaldo legal para tomarmos a conduta sugerida.

É importante esclarecer que o conhecido termo de responsabilidade assinado pelo paciente ou responsável legal não isenta o profissional de sua responsabilidade no caso.“É vedado ao médico isentar-se de responsabilidade de qualquer ato praticado ou indicado, ainda que tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu responsável legal” Artigo 32 do capítulo III do Código de Ética Médica.